Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 401/2016, de autoria do Deputado Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 28/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of ARINS n.º 319/2016 , Ofício nº 37/16

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 344/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina “Vice-Prefeito João Fernando Chaves Rodrigues – 'Juca'” o trevo de acesso que liga a Avenida Nove de Julho ao Km 56 da Rodovia Anhanguera.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 21/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 276/2016, de autoria do Deputado Wellington Moura (PRB), que estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de enfrentamento de neoplasias malignas na rede pública de saúde do Estado.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 439/2016, de autoria do Deputado Léo Oliveira (PMDB), que determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o Poder Público Estadual e dos Municípios, deverão possuir espaços destinados para implantação de academia ao ar livre, com aparelhos adaptados aos deficientes físicos, e jardim sensorial.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 07/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Epidemia do Crack, da Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando que no cronograma de audiências públicas com especialistas para debater o tema seja incluído o Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Secretário Estadual da Segurança Pública para que, com a brevidade necessária, autorize a reorganização, reestruturação, reequipamento e restabelecimento de convênios na Delegacia de Defesa da Mulher em Jundiaí, para que possa oferecer melhor atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of SSP GS AE n.º 1144/2016-mcf , Ofício SSP/GS/AE nº 733/2016 - gad , Ofício nº 854/16 - luc

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que recomende ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e à Coordenadoria de Recursos Hídricos que apresentem um plano de recuperação do Rio Tietê, especialmente na região de Pirapora do Bom Jesus, visando reduzir o alto índice de poluição, que reflete nos municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 17/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 67.335/16 , Ofício SSRH. CG nº 333/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.196/2015, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto (PSDB), que altera a Lei n.º 12.907/2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado, para prever que hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados ofereçam no mínimo 5% de suas unidades adaptadas, e dá outras providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 10/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 231/2013, da Deputada Estadual Rita Passos (PSD), que cria o programa de estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que ao estabelecer mudanças na banda larga fixa, exigindo mais transparência das operadoras, reveja a decisão que estabelece o fim dos serviços sem limitação e um novo modelo de franquia, a fim de se evitar prejuízos aos consumidores e que mantenha a banda larga fixa ilimitada.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva, José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 26/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 33/2016/SEI/RCIC/SRC-ANATEL

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada